FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS- ABSOLUTISMO- MERCANTILISMO

RESUMO E QUESTÕES DE VESTIBULARES

A FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS

1. A Formação dos Estados Nacionais e suas características gerais:. Com o enfraquecimento da aristocracia feudal, em virtude, da Crise do século XIV, as monarquias vão conseguir se fortalecer no panorama europeu. As novas monarquias são chamadas de absolutas. Essa monarquia onde aparentemente o rei tem todo o poder do Estado é, na verdade, um Estado com a preponderância do clero e da nobreza, tendo também a presença importante da burguesia.

 1.1. Mercado nacional unificado: Interessa ao comércio e à produção dos burgos um estado nacional onde não se precisaria pagar taxas para atravessar os senhorios (como acontecia na Idade Média), onde os pesos e medidas sejam os mesmos em todo o território nacional e a moeda seja a mesma em todo o reino. Tudo isso é cumprido no novo estado que está surgindo. O mercado nacional é unificado pelos interesses do comércio e da produção da burguesia, O Estado absolutista dirigiria a economia através do MERCANTILISMO.

1.2. Língua nacional: É nesse mesmo período que surgem as línguas nacionais européias. Elas são importantes para que todos no país se entendam na fala e na escrita e o Estado se faça presente em todo o território com uma língua comum. O surgimento das línguas nacionais é marcado pela publicação de grandes obras literárias nacionais.. Redução do poder da Igreja e do papa: Se durante a Idade Média, o poder do papa se fazia presente em toda a Europa fragmentada em pequenos senhorios, agora na Era Moderna, o poder papal encontrará dificuldade de se impor diante de poderosos estados nacionais. Há diversos conflitos entre a Igreja e os Estados recém-surgidos.

1.3. Casos particulares: Apesar de haver características gerais ao surgimento dessa nova forma de organização política, o estado nacional, cada país se unificou em condições específicas: Portugal e  Espanha se unificaram através das Guerras de Reconquista, ou seja, lutas de várias casas de nobreza contra os muçulmanos que ocupavam a Península.  a França fortaleceu a sua monarquia e o seu exército com a guerra dos cem anos contra a Inglaterra. A Inglaterra teve a especificidade de manter forte os poderes regionais através do parlamento durante a Idade Média, que não era completamente submisso ao rei.

2. O ESTADO MODERNO: ABSOLUTISMO E MERCANTILISMO

 A época moderna é um período de transição entre o feudalismo medieval para o capitalismo contemporâneo. Apesar de formas de trabalho semelhantes à servidão continuarem comuns no campo, existe uma burguesia mercantil e manufatureira com certo poder. Em função desse quadro social complexo em que coexistem burguesia e nobreza, existe uma forma própria de Estado, o estado absolutista e uma teoria e política econômica de forte intervenção do Estado também restrita a esse período histórico, o mercantilismo.

 2.1. O Absolutismo:  O termo  absolutismo dá a falsa idéia de que o rei tem poderes absolutos, totais. Na verdade, o rei serve como um ponto de equilíbrio entre os conflitos existentes entre as classes sociais daquela sociedade – burguesia, nobreza e campesinato. Em função desse quadro contrastante, o rei representava o poder que terminaria com todos os conflitos. Ou melhor, o rei tinha que jogar com as pressões desses grupos sociais. A classe hegemônica daquele meio, no entanto, era a classe que se sustentava a partir do controle da terra, ou melhor, a nobreza e o clero.

2.2. Teóricos do absolutismo: O poder absoluto era legitimado através de discursos. Esses discursos foram importantíssimos para que o regime se consolidasse e fosse aceito por todos. As principais teorias são:

® O Direito divino dos reis: Le Bret, Jean Bodin e Jacques Bossuet são teóricos franceses que afirmam que os reis têm uma origem divina e por isso têm a legitimidade para governar. Essa é a principal base de sustentação teórica do regime absolutista. Portanto, a figura do rei nos tempos modernos é sagrada.

 ® A Teoria do Contrato Social (O Leviatã:) Hobbes afirma que “o homem é o lobo do homem” e sem um governo forte e coercitivo, o homem pode se destruir. Diante dessa animalidade humana, é necessário um governo forte na mão de um rei.

 ® Maquiavel: Filósofo italiano que no sé3culo XVI escreveu “O Príncipe”, obra que é considerada  um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. Nesta obra, Maquiavel defende a centralização do poder político e não propriamente o absolutismo (como muitos pensam ). No capítulo 18 de “O Príncipe”, Maquiavel argumenta que o governante deve ser dissimulado quando é necessário, porém nunca deixando transparecer sua dissimulação. Não é necessário, a um príncipe, possuir todas as qualidades, mas é preciso parecer ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso já que às vezes é necessário agir em contrário a essas virtudes, porém é necessário que esteja disposto a modelar-se de acordo com o tempo e a necessidade.

3. O Mercantilismo -  Tem como característica fundamental a intervenção do Estado na economia para o fomento da riqueza nacional. Pressupõe que a riqueza não se reproduz, ela é limitada na natureza, por isso os Estados europeus vão ter longas e numerosas guerras para ter essa riqueza. Essas medidas têm o objetivo também de fortalecer o poder dos ainda fracos Estados nascentes. Existem ainda aspectos específicos do mercantilismo:

3.1. Metalismo (ou bulionismo): É o fator maior do sistema mercantilista que vai explicar todas as outras características desse sistema. Pensava-se na época que toda a riqueza do mundo estava nas riquezas naturais, principalmente o ouro e a prata. A riqueza de um país media em quanto ouro e prata havia entesourado pelo Estado. Diante disso, os países europeus procuram restringir a saída de ouro e prata dos seus territórios,tentando trazer o máximo desses metais para dentro se suas fronteiras.

3.2. Balança comercial favorável: Os países europeus traçaram várias formas de se conseguir essa riqueza em metais. Com a balança comercial favorável, exportando-se mais do que se importava, o reina adquiria metais de outros reinos. Todos os países europeus tentavam manter esse saldo positivo na balança.

3.3. Colonialismo: Consistia na aquisição matérias-primas de alto valor, ouro e prata nas colônias no ultramar e a venda de produtos manufaturados para estas regiões. O colonialismo foi a principal prática marcantilista dos Estados Absolutistas europeus da Idade Moderna.

3.4. Industrialismo: Incentivo a produção de manufaturas, principalmente para exportação, objetivando uma balança favorável. Essa é uma característica mais tardia do mercantilismo, dos séculos XVII e XVIII.  As unidades fabris desse período não são as mesmas da Revolução Industrial, são manufaturas. naturais do mercado regulariam automaticamente a economia.

EXERCÍCIOS

1. (UFSCAR/SP) As revoluções contra o poder absolutista dos reis atravessaram grande parte da história moderna da Europa. Houve, no entanto, diferenças entre as revoluções francesa e inglesa.  Assinale a alternativa correta.

A) Na França a oposição ao absolutismo implicou, ao contrário do que ocorreu na Inglaterra, o estabelecimento de um regime republicano, mesmo que passageiro.

B) A revolução inglesa, diferentemente da francesa, reivindicou os direitos do Parlamento contra o arbítrio real, expressos por documentos escritos que remontavam à Idade Média.

C) A revolução inglesa ao contrário da francesa, contou com o apoio popular na luta contra os reis absolutistas, desvinculando-se de disputas entre facções religiosas.

D)  A luta contra o absolutismo na França distinguiu-se do processo que se desenvolveu na Inglaterra pela violência e execução do monarca absolutista.

E) A revolução francesa removeu os obstáculos impostos à economia pelo antigo regime, industrializando o país no século XVIII; na Inglaterra, ao contrário, a revolução conteve o crescimento econômico.

2.  (PUC-MG)  Na Península Ibérica, o Absolutismo Monárquico, forma política predominante do Antigo Regime, tem relação com as seguintes instituições, exceto:

A - Parlamento Bicameral.

B - Mercantilismo.

C - Colonialismo.

D - Igreja.

3. (UFMG) Leia este trecho, escrito por um pensador cujas idéias foram influentes no processo de formação dos Estados nacionais na Europa Ocidental: Há, porém, duas maneiras de tornar-se príncipe o homem comum, as quais não podem ser inteiramente atribuídas ou à sorte ou ao merecimento, e não me parece que deva

deixá-las de lado, embora de uma delas se possa mais extensamente falar no lugar em que se discorrer sobre as repúblicas. São elas: quando, por qualquer forma criminosa ou nefanda, se ascende ao principado; e quando, mediante o favor dos seus concidadãos, torna-se alguém príncipe de sua pátria.As idéias contidas nesse trecho podem ser associadas a:

A - Maquiavel, que considerava a fortuna e a virtude fatores importantes para se alcançar o poder.

B - Bodin, que defendeu, quando necessário, a investidura do soberano no poder pormeios ilícitos.

C - Grotius, que preconizava a existência de um Estado forte para controlar a sociedadecivil.

D - Hobbes, que pregava a afirmação da soberania de cada um dos indivíduos frente aoLeviatã.

4. (FUVEST/SP)  "É praticamente impossível treinar todos os súditos de um[Estado] nas artes da guerra e ao mesmo tempo mantê-los obedientes às leis e aos magistrados."(Jean Bodin, teórico do absolutismo, em 1578). Essa afirmação revela que a razão principal de as monarquias européias recorrerem ao recrutamento de mercenários estrangeiros, em grande escala, devia-se à necessidade de:

A - conseguir mais soldados provenientes da burguesia, a classe que apoiava o rei;

B - completar as fileiras dos exércitos com soldados profissionais mais eficientes;

C - desarmar a nobreza e impedir que esta liderasse as demais classes contra o rei;

D - manter desarmados camponeses e trabalhadores urbanos e evitar revoltas;

E - desarmar a burguesia e controlar a luta de classes entre esta e a nobreza.

5. (CESGRANRIO/RJ) "... o príncipe, que trabalha para o seu Estado,trabalha para os seus filhos, e o amor que tem pelo seu reino, confundido com o que tem pela sua família, torna-se-lhe natural... O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor..."(Jacques de Bossuet. Política tirada da Sagrada Escritura. Livro II, 10ª. proposição e Livro VI, artigo1º.) O trecho acima se refere ao absolutismo monárquico, que se constituiu no próprio modelo dos regimes políticos dos estados europeus do Antigo Regime.  Apresentou  variáveis locais conforme se expandia na Europa, entre os séculos XVI e XVIII. Entretanto, podemos identificar no absolutismo monárquico características comuns que o distinguiam, entre as quais destacamos corretamente a:

A - implementação de práticas econômicas liberais como forma de consolidar a aliança política e econômica dos reis absolutos com as burguesias nacionais;

B - unificação de diversas atribuições de Estado e de governo na figura dos monarcas, tais como a prerrogativa de legislar e a administração da justiça real;

C - substituição de um tipo de administração baseada na distribuição de privilégios e concessões régias por uma organização burocrática profissional que atuava em atividades desvinculadas do Estado;

D - submissão política dos governos reais absolutistas à hierarquia eclesiástica, conforme definido pela doutrina do Direito Divino dos Reis;

E - definição da autoridade dos monarcas absolutos e seus limites de poder, através da atuação dos parlamentos nacionais constitucionalistas, controlados por segmentos burgueses.

6; (UFES) "A longa crise da economia e da sociedade européias durante os séculos XIV e XV marcou as dificuldades e dos limites do modo de produção feudal no último período da Idade Média. Qual foi o resultado político final das convulsões continentais da época? No curso do século XVI, o Estado Absolutista emergiu no Ocidente."

(ANDRESON, P. Linguagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985: 15.)

Acerca das características do Estado Absolutista, não se pode afirmar que:

 A - se constituía como um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado que, ao manter submissas as massas camponesas, perpetuava o controle político exercido pela nobreza sobre a sociedade;

B - se organizou a partir do incremento da autoridade pública e da crescente centralização administrativa, acontecimentos corporificados no poder absoluto do monarca cuja fundamentação jurídica provinha do Direito Romano;

C - empreendeu a retomada dos princípios tomistas vigentes no século XII, segundo os quais toda e qualquer autoridade terrena deveria submeter-se á Santa Sé, razão pela qual os soberanos absolutistas faziam contar o seu tempo de reinado a partir da sua sagração em Roma;

D - procurou superar os particularismos regionais e promover a integração do reino, o que significou a extensão do poder régio sobre territórios controlados de modo autônomo pelos senhores feudais, passando os monarcas absolutistas a revestir novos e extraordinários poderes diante da nobreza;

E - se empenhava em fortalecer a sua posição diante dos outros estados rivais por intermédio da exportação de mercadorias, da proibição de exportação de ouro e
prata e do controle monárquico sobre a produção manufatureira e o comércio, princípios que integravam a assim denominada "Doutrina Mercantilista".

7. (UPE)  O Mercantilismo serviu de base para a exploração econômica das colônias e a expansão da dominação européia. O Mercantilismo defendia a:

A - livre exportação de produtos, evitando taxações.

B - mesma lógica econômica do feudalismo francês.

C - exploração agrícola, apenas, nas colônias da América.

D - prevalência das exportações sobre as importações.

E - existência de uma ágil descentralização econômica.

8. (UFGD/MS)  O chamado Antigo Regime, que existiu em muitos países europeus ao longo da Idade Moderna, compreende um conjunto de características econômicas, sociais, políticas e culturais. Dentre essas características, é CORRETO incluir:

A - na economia, o predomínio de relações capitalistas; e, na política, a hegemonia das ideias liberais.

B - na sociedade, uma hierarquia determinada não pelo nascimento mas pelas riquezas que o indivíduo conseguisse acumular; e, na economia, as práticas monopolistas.

C - na política, o predomínio de monarquias absolutistas; e, na economia, o intervencionismo estatal (mercantilismo).

D - na economia, a generalização do princípio do laissez-faire; e, na sociedade, uma hierarquia constituída segundo critérios de estamentos e ordens.

E - na cultura, o predomínio do pensamento racional e científico; e na religião o enfraquecimento da influência das igrejas protestantes.

9. (UNEMAT/MT) Leia analiticamente, as recomendações do conselheiro P. W. von Hornick para o enriquecimento do reino austríaco no século XVII: “[...] ouro e prata, uma vez no país, sejam estes provenientes da minas do país ou obtidos de países estrangeiros por meio de indústria, não devem em caso algum [...] ser levados embora, nem tampouco deve ser permitido que sejam enterrados em cofres ou caixas fortes; mas devem ficar perpetuamente em circulação.[...] os habitantes do país deveriam fazer todo esforço de limitar os seus luxos aos produtos domésticos [do país] e [“...] dispensar os produtos estrangeiros o quanto possível”. (Apud Carvalho, Delgado D. História documental moderna contemporânea. Rio Janeiro. Record, 1976, p.102.)  Estas orientações referem-se a uma doutrina econômica administrativa da Era Moderna. Assinale a alternativa correta.

A - Capitalismo.

B - Feudalismo.

C - Comunismo.

D - Escravismo.

E - Mercantilismo.

10. (UNEMAT/MT) A pirataria é uma atividade tão antiga quanto a história,porém, ela vai se modificando com o tempo. Por exemplo, durante os séculos  XVI e XVII, para alguns historiadores, a pirataria chega ao seu apogeu histórico. Nessa época,a pirataria:

A - desenvolveu-se através dos avanços náuticos, principalmente pela invenção da navegação a vapor.

B - foi uma alternativa para se obter riquezas coloniais, sem necessidade de montar impérios coloniais.

C - sempre foi uma ação militar, muito utilizada para conquistar impérios coloniais.

D - perdeu muito do seu antigo aspecto econômico, tornando-se mais um recurso militar e diplomático.

E - tornou-se um importante instrumento de colonização e defesa dos impérios coloniais na América.

11. (UNIRIO/RJ)  "Um conhecido provérbio chinês diz que uma viagem de mil léguas começa com um curto passo. Portugal deu esse pequeno passo, em 1415, quando D. João I e seus filhos conquistaram Cauta, praça forte mourisca do lado sul do estreito de Gibraltar. Dentro de um século, esse pequeno passo abria o caminho até a China."

(MISKIMIN, Harry. A Economia do Renascimento Europeu, 1300 – 1600. Lisboa:Editorial Estampa 1984, p. 159.)

A expansão ultramarina européia, desenvolvida pelos portugueses ao longo do século XV, permitiu a superação das limitações da economia comercial do continental europeu. A área de atuação econômica dos europeus foi nesse período transformada e ampliada em uma escala maior que aquela de seu continente de origem. Incluiu, também, o continente africano, ao final do século, o asiático. Dentre tais transformações, podemos apontar, corretamente:

A - o estabelecimento de rotas comerciais lucrativas através do Atlântico sul viabilizadas com o tráfico de escravos.

B - a concorrência comercial promovida contra Portugal por diversas cidades europeias que mobilizaram os recursos necessários a sua expansão ultramarina.

C - a fixação dos interesse econômicos dos portugueses no rico comércio da China transformada em principal entreposto no ultramar.

D - a ocupação e colonização preferencialmente das regiões do interior da África pelos portugueses devido à abundância de marfim e de ouro.E - o abandono do interesse no continente africano pelos portugueses em decorrência da descoberta de vastas extensões de terras na América.

12. (UEFS/BA) “Ouro, Grandeza e Glória”(Arcebispo de Canterbury) A frase do arcebispo resume os princípios do mercantilismo, pautados na:A - acumulação de ouro e prata pela burguesia, o que levou os reis absolutistas a se oporem ao processo de expansão marítima, temerosos do fortalecimento do poder dos comerciantes.

B - exploração das minas de ouro e prata na Europa, como prioridade dos Estados absolutistas, em detrimento da exploração das matérias-primas coloniais.

C - livre concorrência como pressuposto para o desenvolvimento industrial, enriquecimento e fortalecimento do poder real na Europa.

D - utilização do ouro para o embelezamento das cidades, como fortalecimento do orgulho nacional e minimização dos problemas sociais.

E - intervenção do Estado na economia, objetivando a acumulação de metais preciosos e o fortalecimento do Estado Absolutista.

12. (UFMS)  Metalismo ou Bulionismo, Comercialismo, Colbertismo e Companhias Comerciais Privilegiadas são termos que se referem a práticas econômicas do:

A - capitalismo industrial;

B - capitalismo monopolista;

C - liberalismo econômico;

D - mercantilismo;

E - neoliberalismo.

 13. (PUC-MG) Questão 12: Segundo Thomas Mun, "os meios ordinários, portanto, para aumentar nossa riqueza e tesouro são pelo comércio exterior, para o que devemos obedecer sempre a esta regra: vender mais anualmente aos estrangeiros em valor do que consumimos deles". O argumento apresentado acima reflete o princípio mercantilista:

A - da busca pela obtenção e acúmulo de metais nobres;

B - das vantagens comparativas no comércio internacional;

C - da manutenção de uma balança comercial favorável;

D - do equilíbrio das contas externas e redução dos gastos públicos.

14. (UNIMEP/SP)  O mercantilismo, concepção econômica que dominou as relações mundiais durante a Idade Moderna, tinha como um de seus traços:

A - o princípio de que o acúmulo de metais preciosos pelo Estado poderia desequilibrara balança de pagamentos a curto prazo;

B - o ideal de um colonialismo liberado da escravidão, considerada esta um sistema iníquo diante das leis naturais;

C - a afirmação de que a reciprocidade deveria regular as relações das metrópoles com suas respectivas colônias;

D - a crença de que o comércio, para sobreviver, deveria eliminar a intervenção do Estado na economia;

E - o desenvolvimento de uma política econômica protecionista, que visava obter uma balança de comércio sempre favorável ao Estado Nacional.

15. (UFPR) Idéia fundamental da forma “bulionista” do Mercantilismo:

A - O Estado regulamenta a produção, fiscaliza as exportações, controla as vendas no exterior e o lucro.

B - A estrita subordinação dos interesses do indivíduo aos da coletividade, justificando a intervenção do Estado.

C - A prosperidade dos países está na razão direta da quantidade de metais preciosos que ele possui.

D - A necessidade de aumentar o volume da moeda para fazer crescer a riqueza pública.E - A liberdade de produção e de comércio, tanto em âmbito nacional como internacional.

16. (FGV/RJ) A definição do mercantilismo constitui uma tarefa complicada. Entretanto, como afirma o historiador Fernand Braudel,  "mesmo que não seja boa, essa etiqueta reagrupa comodamente uma série de atos e de atitudes, de projetos, de idéias,de experiências que marcam, entre o século XV e o XVIII, a primeira afirmação do Estado Moderno em relação aos problemas concretos que ele tinha que enfrentar".

(Fernand Braudel. Civilisation, économie et capitalisme, XVe-XVIII e siècle. Les jeux de l’échange. Paris: Armand Colin, 1979.)

Acerca do mercantilismo, analise as afirmativas a seguir:

I. a partir do século XVI, os Estados Modernos de Inglaterra, Holanda e França organizaram verdadeiras políticas comerciais nacionais com a criação de companhias privilegiadas, baseados na idéia de que o comércio era a atividade mais importante,porque fazia circular o metal precioso, medida e condição de todo o poder;

II. O mercantilismo era o conjunto de ações econômicas (direitos alfandegários e tributos) utilizado para garantir as crescentes necessidades financeiras do Exército, da Administração e da Corte, instrumentos indispensáveis para a consolidação e expansão do Estado Moderno;

 III. o incentivo à exportação de produtos manufaturados de valor (objetos de luxo, de moda, perfumes, porcelanas etc.) e as altas tarifas alfandegárias aplicadas aos produtos importados tinha como objetivo exclusivo uma política protecionista de desenvolvimento industrial por meio de uma balança comercial favorável;IV. Para os governantes que implementaram  ações mercantilistas, a reserva de metais acumulada pelos Estados era o principal indicativo do seu poderio econômico.

Assinale:

A - se somente a afirmativa I estiver correta;

B - se somente as afirmativas I e II estiverem corretas;

C - se somente as afirmativas II e III estiverem corretas;

D - se somente as afirmativas I, II e IV estiverem corretas;

E - se todas as afirmativas estiverem corretas.

18. (UFPE) O mercantilismo foi um conjunto de idéias e de práticas econômicas dominantes na Europa, entre os séculos XIV e XVIII, que variou de Estado para Estado. Sobre o mercantilismo, assinale a alternativa correta:

A - Foi uma forma de exploração da natureza, empregada aos recursos minerais, vegetais, animais e humanos que obedecia a interesses imediatistas, sem preocupação com o futuro.

B - A Holanda praticava um tipo de mercantilismo conhecido como metalista e industrial que veio a desenvolver em parceria com a Espanha no século XVIII.

C - Portugal desenvolveu apenas o mercantilismo de plantagem baseado na produção tropical destinada ao mercado internacional.

D - As refinarias de açúcar de Sevilha substituíram as refinarias de Portugal, na fase do desenvolvimento do mercantilismo industrial de Castela.

E - Companhias de comércio foram instaladas por todos os Estados mercantilistas europeus,  para reforçar a política comercial ou o colbertismo (referência a Colbert, ministro francês, que defendia o comércio de produtos baratos vendidos mais caros nos mercados coloniais).